Cortina de fumaça

Cortina de fumaça

A ameaça de privatização do saneamento está sendo usada como cortina de fumaça para encobrir ações ainda mais graves do Governo Federal que afetarão o desenvolvimento, o meio ambiente e o futuro do Brasil.

Muito se tem comentado nos últimos meses sobre a estratégia do Governo Federal em obrigar estados endividados a utilizarem suas empresas de saneamento como “entrada” para renegociação das dívidas. A ideia é que essas empresas sejam privatizadas e o BNDES esta contratando consultoria para definir a modelagem do negócio. A CEDAE no Rio de Janeiro foi o caso mais emblemático, mas a COMPESA em Pernambuco, CAEMA no Maranhão, DESO em Sergipe, CASAL em Alagoas, COSANPA no Pará e a CAESA no Amapá também estão na mira.

Críticas contundentes e fundamentadas surgiram de todos os lados: tendência de reestatização do saneamento no mundo; falta de transparência das empresas privadas; cobranças de tarifas mais altas; má qualidade na prestação dos serviços; falta de investimentos para universalizar o saneamento; priorização do lucro em detrimento da qualidade dos serviços; entre outros muitos argumentos vem sendo utilizado pelos críticos à privatização.

Apesar das argumentações e protestos, os Deputados Fluminenses autorizaram o início do processo de privatização da CEDAE, gerando ainda mais preocupação nos profissionais e especialistas que atuam no setor em todo o Brasil. Fica claro que não é só o saneamento que está ameaçado, mas a saúde e a qualidade de vida do brasileiro. Empresas rentáveis como a COPASA em Minas Gerais e CORSAN também aparecem nas listas, aumentando o alarme.

No entanto, há um longo caminho a percorrer e está claro que esse risco de privatização de empresas estaduais de saneamento, embora real e imediato, pode estar sendo usado para esconder outras ações tão graves quanto essa para a sustentabilidade do país. Trata-se do desmonte da Petrobrás e entrega da exploração do Pré Sal às grandes empresas internacionais.

O negócio do petróleo movimenta e influencia a política em todo o mundo. Grandes empresas internacionais monitoram as novas reservas e atuam nos bastidores e no submundo da política para conseguir novas fontes de produção e aumentar sua lucratividade. Desde que o Brasil reestruturou a Petrobrás, especialmente o setor de pesquisa e desenvolvimento no início do primeiro mandato do Governo Lula, a empresa conseguiu ampliar exponencialmente sua produção, tornar o país autossuficiente e encontrar novas áreas de produção que movimentaram o mercado mundial do produto na última década.

A descoberta do Pré Sal e a estratégia escolhida para seu desenvolvimento e utilização foi inspirada em países nórdicos que conseguiram reverter os lucros do petróleo em qualidade de vida e desenvolvimento para seu povo. Ações importantes foram empreendidas como a participação mínima obrigatória da Petrobrás nos campos do Pré Sal, obrigatoriedade de utilização de conteúdo nacional, Lei da Partilha, entre outras iniciativas, garantiriam que os recursos finitos do petróleo pudessem ser revertidos em desenvolvimento e conhecimento perenes para nosso povo.

Com o início do Governo Temer toda essa estratégia foi abandonada. A legislação foi alterada e aprovada no Congresso gerando um prejuízo estimado em quase R$ 1 trilhão em recursos que seriam destinados obrigatoriamente à saúde e educação no país, considerando a produção dos campos já descobertos.

A Petrobrás está vendendo campos do Pré Sal altamente produtivos e rentáveis para empresas internacionais, por exemplo, Carcará já foi vendido para a Startoil (Noruega), Tartaruga Verde para a Karoon (Austrália), Gato do Mato e entorno para a Shell e Total (França), além de Sapinhoá cuja venda está prevista. Nas novas contratações da Petrobrás fornecedores locais não são mais convidados, havendo participação apenas de empresas estrangeiras. Parte do campo de Lapa e campos da área de concessão de Iara também já foram vendidos a multinacionais.

O esfacelamento da Petrobrás, empresa fundada por Getúlio Vargas na década de 50 e altamente identificada com o ideal brasileiro de independência e nacionalismo, continua com a venda de gasodutos para canadenses, usina de biocombustíveis para franceses, petroquímica e têxtil para mexicanos, além da tentativa frustrada pelo mercado de venda de termoelétricas no nordeste.

Essa estratégia traz alto risco para o meio ambiente, uma vez que a exploração do petróleo nas áreas do Pré Sal exigem tecnologias complexas e que a Petrobrás domina por ser reconhecida como a melhor petroleira em exploração de águas profundas do mundo. Com a entrada de inúmeras empresas estrangeiras, sem o know how necessário para esse tipo de exploração e com a premissa de buscar a máxima rentabilidade e rápido retorno de seus investimentos, a segurança operacional estará ameaçada e corremos o risco de termos a beleza do litoral brasileiro manchado pelo óleo negro.

Acidentes como o de Mariana que ocorreu após a privatização da Vale do Rio Doce e, conforme indícios, devido a falta de investimentos em segurança das barragens de resíduos pela australiana Samarco deveriam servir de alerta para o país. Um vazamento de óleo no litoral brasileiro poderá ser desastroso para o turismo e o meio ambiente.

O povo brasileiro poderá sofrer várias vezes pelas ações desse Governo na Petrobrás: perderemos bilhões em recursos que melhorariam a saúde e educação; deixaremos de gerar emprego para milhões de pessoas com o fim da obrigatoriedade de produção de conteúdo local; deixaremos de gerar desenvolvimento e inovação; aumento exponencial do risco de danos ao meio ambiente provocados por vazamentos de óleo que poderão ocorrer na exploração das áreas ultraprofundas no nosso litoral; e remessa dos lucros bilionários gerados por essa riqueza nacional para outros países.

Para superar e dissipar essa cortina de fumaça da privatização do saneamento que encobre o esfacelamento da Petrobrás e entrega do Pré Sal só há uma receita: união dos interessados nos dois setores para que, juntos, possam sensibilizar a sociedade brasileira e seus políticos para os riscos que nosso Brasil corre!

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