Sindaema-ES:Trabalhadores do saneamento e a insalubridade
Sindaema-ES:Trabalhadores do saneamento e a insalubridade 

Pedreiros, calceteiros, vistoriantes e bombeiros de água e esgoto. Essas são algumas das atividades exercidas por dezenas de trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de água, esgoto e meio ambiente do estado. E o que eles têm em comum? São todos trabalhadores que exercem suas funções na rua, a céu aberto, e estão, portanto, expostos diariamente à radiação solar. Diante desse cenário, a direção do Sindaema preocupada com a segurança e saúde da categoria, contratou a Engenheira de Segurança do Trabalho e  Especialista em Perícias Judiciais Cíveis e Trabalhistas, Patrícia da Cruz Cunha para realizar uma perícia com os trabalhadores de Mimoso do Sul e de Apiacá, sul do estado, com o objetivo de identificar se essas atividades são ou não consideradas insalubres, ou seja, atividades que podem colocar em risco a saúde e a integridade física da pessoa.

 

O estudo só foi concluído na cidade de Mimoso do Sul, mas a perita já constatou que “as atividades realizadas são passíveis do adicional de insalubridade, tendo em vista que esses trabalhadores estão expostos à diversos riscos ocupacionais, como ruído, calor a céu aberto, vibração de mãos e braços, álcalis cáusticos, risco biológico, contato com produtos químicos, periculosidade, dentre outros”. Ainda segundo a especialista, os primeiros resultados são alarmantes e requerem maior atenção para garantir melhores condições de trabalho e segurança. “Estamos bastante preocupados com os resultados obtidos e preocupados com o descaso das contratantes no que diz respeito à saúde e à integridade física dos seus trabalhadores”, complementa.

Além de trabalharem expostos ao calor acima do limite de tolerância sem a devida proteção, o estudo constatou também outros fatores de insalubridade como por exemplo a vibração de mãos e braços pelo uso de martelete pneumático; exposição a risco biológico devido contato com esgoto e fezes de animais; exposição à ruído pontual acima de 100.5 decibéis, o que pela legislação o trabalhador só poderia estar sujeito a esta condição durante uma hora ao dia; exposição à poeira e à produtos químicos sem as devidas proteções.


Trabalhar exposto diariamente ao calor pode ocasionar diversas doenças como câncer de pele, envelhecimento precoce, desidratação, insolação, dores de cabeça, problemas de visão e de metabolismo. A perita Patrícia Cunha da Cruz conversou com o Sindaema e falou sobre o estudo e seus resultados. Leia a entrevista completa.

 

Sindaema: Exercer atividade de trabalho sob radiação solar é considerada insalubre? Por que?​

 

Perita: Sim. De acordo com a CLT, Art. 178 – As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho. E o anexo 3 da NR 15 que informa que dependendo da atividade realizadas caracterizadas conforme o quadro I, da referida norma regulamentadora, podendo ser atividades caracterizadas como: leve, moderadas ou pesadas. Os trabalhadores não podem exercer suas atividades com temperaturas acima de 32,2º C para atividades leves, 31,1º C para atividades moderadas e 30,0º C para atividades pesadas. Em Mimoso do Sul, constatamos inclusive em avaliação quantitativa que durante a jornada laboral, os trabalhadores estão expostos a resultados acima de 31,9º C.

 

Sindaema: Quais são os riscos que os trabalhadores correm ao exercer atividades como a de exposição ao calor?

 

Perita: Todo trabalhador que é submetido a trabalhar em locais insalubres, acima dos limites de tolerância existentes na Portaria 3214/78, na NR 15 e seus 14 anexos, está suscetível a contrair doenças de cunho ocupacional que podem se manifestar a médio e a longo prazo, sendo muitas delas irreversíveis como a perda auditiva, quando exposto a ruído acima de 85 decibéis em uma jornada de 8 horas trabalhadas; doença de Raynaud, ou síndrome dos dedos brancos, quando o trabalhador é exposto a vibração de mãos e braços (muito comum em trabalhadores que utilizam martelete pneumático) sem proteção; à silicose, bronquite, enfisema e tuberculose, quando expostos à sílica por muitos anos, pois a poeira de sílica em contato com a água produz fibrose nos tecidos pulmonares e no seu espessamento diminuindo a capacidade respiratória; ao câncer de pele, quando exerce atividade exposta ao sol e ao calor.

 

Sindaema: Você tem como referência algum outro caso específico?

 

Perita: Realizamos um trabalho semelhante com os jardineiros filiados ao Sindilimpe, a pedido da atual Presidente do Sindicato que na época era Diretora da Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador. Com o estudo, conseguimos provar e ter êxito em uma ação trabalhista coletiva que já durava anos. Comprovamos que os jardineiros trabalhavam expostos ao calor a céu aberto e que essa exposição era insalubre em grau médio e portanto, ensejadora do pagamento de adicional. ​

 

Sindaema: Como um trabalhador pode identificar que está exercendo uma atividade insalubre e o que ele deve fazer?

 

Perita: Todo trabalhador que labora exposto a riscos ocupacionais acima dos limites de tolerância em sua grande maioria acaba contraindo uma doença que em geral tem nexo causal com sua atividade laboral, como exemplo alguém que labora a ruído acima de 85 decibéis que é o limite de tolerância permitido para exposição do colaborador durante 8 horas diárias. A partir de 80 decibéis a empresa já deve começar a promover medidas de controle para diminuir/neutralizar a exposição ao risco físico ruído. No caso dos trabalhadores de Mimoso do Sul, podemos constatar que os mesmos laboram diariamente a ruídos acima de 100,5 decibéis, o que pela NR 15 anexo 1, permite que uma exposição com esse resultado o funcionário só possa trabalhar cerca de uma hora diária, sob pena de tal exposição ser considerada de risco grave e iminente, e por consequência uma exposição com esse nível de pressão sonora com certeza causará perda auditiva que começará com um zumbido no ouvido mesmo que o mesmo não esteja exposto ao ruído e por consequência a perda auditiva. Quando os trabalhadores de um modo geral realizarem trabalhos expostos a riscos que causem irritabilidade, stress, fadiga e outros, devem imediatamente procurar o Sindaema e relatar o que está acontecendo para que possamos realizar estudos que comprovem tecnicamente as exposições e, juntamente com o jurídico do entidade, arguir uma ação individual ou coletiva de insalubridade.

 

FONTE: www.fnu.org.br